Quem Somos

Somos um escritório de advocacia empresarial.

Atuamos em temas de Direito Empresarial, Civil, Societário e Contratos, com ênfase para o contencioso estratégico, arbitragem e resolução de disputas.

Nos destacamos em definição de estratégia processual e condução de casos complexos.

Aliamos excelência acadêmica com forte atuação e experiência na advocacia.

Atuamos, principalmente no contencioso estratégico e arbitragem, em parceria com outros escritórios de advocacia, para trazer soluções de excelência para as necessidades de seus clientes em todo o Brasil.

Nossa equipe está em São Paulo e no Recife e temos sólida prática em assuntos internacionais.

Valores

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    1

    Fazemos o que é certo, não o que é conveniente.

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    2

    Acreditamos em trabalho duro e atenção aos detalhes.

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    3

    Somos resilientes.

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    4

    Entendemos que a junção de excelência acadêmica e experiência prática traz grandes resultados.

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    5

    Somos disponíveis e sensíveis às necessidades de nossos clientes.

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    6

    Cultivamos relacionamentos duradouros e de confiança.

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    7

    Somos duros com os problemas, não com as pessoas.

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    7

    We are tough on problems, not people.

Nossa Atuação

Atuamos com artesanalidade e atenção aos detalhes, combinando conhecimento técnico com experiência prática para buscar a solução que melhor atenda a nossos clientes.

Acreditamos em parcerias duradouras e de confiança. Cultivamos relacionamentos-chaves de mercado para construir resultados que respondam às necessidades do cliente de forma completa, seja colaborando com profissionais de outras áreas de atuação, seja fornecendo suporte especializado e nossa expertise para  atingir grandes objetivos.

Nossos Serviços

1-arbitragem

Arbitragem

Atuamos em Procedimentos de Arbitragem Doméstica e Internacional, nossos advogados já atuaram em casos pelas Regras da CCI, CAM-CCBC, ICDR/AAA, AMCHAM, FGV, ARBITAC, CEMAPE, CIESP/FIESP, CBMAE e CAMES. Também possuímos experiência em medidas judiciais relativas à arbitragem, como Tutela de Urgência Pré-Arbitral, Ações Anulatórias, Execução de Sentença Arbitral e Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras.
2-cotencioso

Contencioso

Temos forte atuação no contencioso judicial, com destaque para o desenvolvimento de estratégia processual e condução de litígios complexos. O escritório tem experiência em ações coletivas, ações rescisórias, no contencioso societário e atuação junto aos Tribunais Superiores.
4-direito-empresarial

Direito Empresarial

Realizamos estruturação de sociedades, com a elaboração de seus atos constitutivos, orientamos e desenvolvemos modelos para melhoria de governança corporativa e o desenho de acordos de sócios, bem como demais temas societários.
3-direito-empresarial-contrato

Direito dos Contratos e Negócios

Desenvolvemos instrumentos contratuais e modelagem de negócios, em vários ramos de atuação. Elaboramos documentos para operações de prestação de serviços, joint ventures, compra e venda, doações, permutas, depósito etc.
4-negociacao

Negociação e Resolução Consensual de Conflitos

O escritório tem sólida experiência em negociação, particularmente em temas empresariais e contratuais pré-contenciosos. Nossa atuação inclui a negociação tanto em temas domésticos quanto internacionais, já tendo atuado em assuntos em Portugal, Chile, Inglaterra, Estados Unidos e Espanha.
5-consultoria

Pareceres e Consultoria

Nosso fundador atua como parecerista e consultor em temas que envolvem Direito Processual Civil, Direito da Arbitragem e Direito Privado.

Consultoria Técnica Legislativa

Prestamos consultoria sobre projetos de lei, com a análise de sua constitucionalidade, interrelações com a legislação vigente e impactos para o mercado e atuação do cliente, também elaboramos notas técnicas e opiniões jurídicas para servir de embasamento a projetos de lei e propostas de reforma legislativa.

Equipe

João Luiz Lessa Neto

Formação

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Queen Mary, University of London (Postgraduate Associate)

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, com período de mobilidade na Universidade de Coimbra

Atividades Acadêmicas

Professor Doutor da Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Direito Processual)

Professor Titular da Graduação do IBMEC SP (Direito Processual e Direito Empresarial)

Pesquisador visitante da Georgetown University

Membro do Advisory Board da Chettinad Law School (Chennai, Índia)

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Maria Wanick Sarinho

 Formação

Mestre em Direito dos Contratos Internacionais pela Universidade Federal de Pernambuco

Especialista em Direito dos Contratos pela Universidade Federal de Pernambuco

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, com período de mobilidade no Institut d’Etudes Politiques de Paris - Sciences Po Paris

 Atividades Acadêmicas

Membro da Iniciativa Mulheres na Privacidade, com publicação de artigos sobre Privacidade, Proteção de Dados e Direito Digital.

Membro do grupo de estudos de gestão de processos de negócio inserido no Departamento de Computação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com publicações internacionais de artigos sobre Inovação, Regulação e Plataformas.

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Alberto Jonatas Maia

Formação

Doutor em Direito com ênfase em Arbitragem Internacional pela Universidade Federal de Pernambuco.

Mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco.

Extensão em Arbitration of International Law na Universiteit Leiden – Holanda.

Atividades Acadêmicas

Professor da graduação e Pós-graduação da Universidade Católica de Pernambuco nas disciplinas de Mediação, Arbitragem e Direito Empresarial.

Coordenador do MBA de Mediação e Arbitragem da Católica Business School.

Professor da graduação do Centro Universitário UNIFAFIRE nas disciplinas de Direito Processual e Internacional.

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Manuela Andrade do Nascimento

 Formação

Bacharel pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.

 Atividades Acadêmicas

Membro do GEACE - grupo de estudos em arbitragem, mediação e comércio exterior da UNIPÊ, com participação em competições nacionais e internacionais, como Vis Moot e CAMARB.

Membro do Young-OGEMID - Grupo júnior internacional do OGEMID focado em assuntos relacionados à resolução de disputas internacionais, especialmente os procedimentos de arbitragem, mediação e negociação.

Idiomas

Português e Inglês.

 Linkedin

Publicações

Para conhecer mais a obra, clique no livro.

livro-arbitragem-e-poder-judiciario

Arbitragem e Poder Judiciário: A definição da Competência do Árbitro

Autor: João Luiz Lessa Neto.
Editora Juspodivm

"Uma boa obra de arbitragem requer maturidade e leveza para transitar por esses ramos do conhecimento. Neste livro, João Lessa ostenta tais qualidades. Não perde, todavia, a espontaneidade. Como se estivesse no quintal da casa, é notável a tranquilidade de Lessa ao esmiuçar esses sofisticados aspectos da relação árbitro-juiz: a análise da jurisdição."
Por Clávio Valença Filho.

livro-producao-autonoma

Produção autônoma de provas e processo comparado: Brasil, Estados Unidos e Inglaterra

Autores: João Luiz Lessa Neto, Rodrigo Mazzei.
Editora Thoth

"A leitura aprofundada de toda a obra não somente é muito reveladora e nos enriquece enquanto ciência aplicada, mas também apresenta uma infindável gama de caminhos a serem percorridos a partir deste trabalho desbravador de mares não antes navegados. William Santos Ferreira."
Por William Santos Ferreira.

livro-negocios-juridicos-processuais-na-arbitragem

Negócios Jurídicos Processuais na Arbitragem

Organizadores: João Luiz Lessa Neto, Clávio de Melo Valença Filho, Letícia Abdalla.
Editora: CIESP

"O instituto dos negócios jurídicos processuais aparece como uma das principais apostas para a modernização e flexibilização do processo civil brasileiro, permitindo uma rica confluência de práticas com a arbitragem."
Por Organizadores.

livro-processo-civil-comparado

Processo Civil Comparado - Europa e Américas

Organizadores: João Luiz Lessa Neto, Clarisse Frechiani Lara Leite, Flávio Luiz Yarshell, Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica, Igor Bimkowski Rossoni.
Editora: Thoth

"Apresentando grande contribuição original para o estudo do direito comparado no Brasil, a obra reúne, no primeiro volume, artigos contendo verdadeira comparação entre sistemas, realizada a partir de pesquisa científica cuidadosa e aprofundada. No segundo e no terceiro volumes, em que localizado o grande diferencial da obra, encontram-se relatórios com o estado d'arte sobre onze temas dos quatorze países pesquisados, na América e na Europa."
Por Organizadores.

livro-provas-e-arbitragem

Provas e Arbitragem - Teoria, Cultura, Dogmática e Prática

Autor: João Luiz Lessa Neto.
Editora: Revista dos Tribunais

"Esta coletânea coordenada por João Luiz Lessa Neto e Bruno Guandalini reveste-se de importância fundamental. Bruno provém de uma pioneira escola de arbitragem de Curitiba e se pós-graduou em importantes instituições estrangeiras. Poderia ser classificado como um “arbitralista puro”, no sentido de que seus estudos de pós-graduação já foram todos desenvolvidos diretamente no âmbito da arbitragem. Já Lessa é um processualista civil com um olhar atento para a arbitragem. Doutor em direito processual pela USP, com tese sobre o direito probatório, havia antes, em seu mestrado na UFPE, se dedicado à arbitragem. Ambos já vinham apresentado importantes contribuições para a arbitragem e o processo civil brasileiros. Aqui se juntam para, com visões diferentes, reunir um importante e também diversificado time de mais de quarenta ensaístas."
Por Eduardo Talamini.

Fazenda Pública e Arbitragem: do Contrato ao Processo.

Autor: Alberto Jonatas Maia.
Editora: Juspodivm

"É necessário investigar, entender e, acima de tudo, aperfeiçoar o sistema contencioso arbitral para atender de melhor forma as necessidades e peculiaridades da Fazenda Pública... Ou será que é a Fazenda Pública que terá que se adaptar à realidade arbitral com todo seu dinamismo e flexibilidade?

O tema tem base na Lei 9.307/96, que autoriza legalmente a administração pública direta e indireta a utilizar-se da arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis. Trata-se de grande desafio frente à conjuntura legal que a Fazenda Pública possui dentro do sistema processual, com diversas prerrogativas que ensejam desafios de harmonização e compatibilidade. Qual a postura do Estado frente a esse contencioso privado?"
Por Organizadores.

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